EVENTOS NA SAÚDE MENTAL 2010 - DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL

MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL

18 DE MAIO – DIA NACIONAL DE LUTA ANTIMANICOMIAL


Participação de miliitantes do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial

CONFERÊNCIAS DE SAÚDE MENTAL – INTERSETORIAL

Municipais e Regionais do Estado do Rio de Janeiro
Estadual do Rio de Janeiro – local e data a definir
Nacional – 27,28,29,30 junho e 01 julho 2010 – Brasilia

2º CONGRESSO BRASILEIRO DE SAÚDE MENTAL – ABRASME
03 a 05 de junho 2010 – UERJ-Rio de Janeiro
Inscrições no site: www.saudemental2010.com.br


SHOW ATO
Dia 18 de maio 2010 de 15 às 19 horas na Cinelândia – Rio de Janeiro


REUNIÃO COMEMORATIVA AO 18 DE MAIO
Local: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro – Av. Churchill, 97
auditório
Dia 28 de maio às 14 horas

MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL

CARTA ABERTA A POPULAÇÃO

PELO DIA 18 DE MAIO: DIA NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL


O NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO DO MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA
ANTIMANICOMIAL,
composto por usuários, familiares, profissionais , estudantes e
simpatizantes
representantes de vários serviços e instituições do campo da Saúde
Mental, todos
envolvidos no processo de construção de uma sociedade onde o pleno
exercício da
cidadania seja respeitado, vem através deste documento, reafirmar os
valores,
princípios e conquistas do Movimento Antimanicomial e da Reforma
Psiquiátrica.

O Movimento da Luta Antimanicomial foi criado em 1987, durante o II
Encontro Nacional de
Trabalhadores de Saúde Mental, na cidade de Bauru/SP, emergindo de
mobilizações sociais
anteriores na área de saúde mental, particularmente do Movimento de
Trabalhadores de
Saúde Mental/MTSM, datado de 1978.

Este movimento introduz dois novos atores sociais, os usuários de
serviços de saúde
mental e seus familiares, que se juntam aos já mobilizados
trabalhadores. Também se
diferencia quando cria um lema que sintetiza sua luta: “POR UMA
SOCIEDADE SEM
MANICÔMIOS”, significando o repúdio a qualquer forma de exclusão
social, discriminação e
de violência, particularmente aquelas cometidas em relação aos
portadores de sofrimento
psíquico.

Diante do modelo hospitalocêntrico-manicomial de assistência em saúde
mental, vigente
no Brasil desde os anos 60 e ainda prevalente, o Movimento da Luta
Antimanicomial
defende a substituição da internação em hospitais psiquiátricos por
novos serviços
assistenciais: saúde mental na atenção básica, junto a Unidades
Básicas de Saúde,
Programas de Saúde da Família(PSF), Núcleo de Apoio à Saúde da
Familia, Centros e
Núcleos de Atenção Psicossocial/ CAPS e NAPS, Centros de Convivência,
Serviços Residenciais Terapêuticos, Emergências e Enfermarias
psiquiátricas em hospital
geral, com equipes multidisciplinares em todos os serviços.

Contribuimos na elaboração e lutamos pela aprovação
* da Lei 10.216/01, que reorienta o modelo de assistência
psiquiátrica no pai¬s,
* da Lei 10.708/03, que cria o Programa de Volta para Casa,
* da Port. 106/00 que institui os Serviços Residenciais Terapêuticos
* da Lei 11.343/06 que implementa o Sistema Nacional de Políticas
Públicas Sobre Drogas
* da Lei do Passe Livre Municipal
* para que o Ministério da Saúde dê maior visibilidade à Reforma
Psiquiátrica através
da mídia,
com campanhas para reduzir o estigma dos portadores de transtorno
mental.

Ainda temos desafios para melhorar a assistência psiquiátrica, e
lutamos em defesa do
SUS pela:
* Contratação, através de concurso público, de novos profissionais
para esses espaços
terapêuticos;
* Capacitação dos profissionais, evitando que esses espaços
transformem-se em
manicômios sem muros;
* Expansão dos ambulatórios de Saúde Mental, dos CAPS e dos Serviços
Residenciais
Terapêuticos,
dentro das normas legais já estabelecidas;
* Aquisição e dispensação dos psicotrópicos de nova geração;
* Cumprimento pelos hospitais , da legislação sobre Internação
Involuntária, que deverá
ser comunicada
ao Ministério Público no prazo legal de 72 horas;
* Criação de Projetos de Trabalho e Geração de Renda;
* Organização e fortalecimento das Associações de Usuários e
Familiares já existentes.



De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS),
participamos dos Conselhos
de Saúde nos
ní¬veis federal, estadual, municipal e distrital com suas Comissões
Temáticas, de
Conselhos Profissionais e Sindicatos da área de Saúde, da Comissão
Estadual de Reforma
Psiquiátrica e da Comissão Intersetorial de Saúde Mental do Conselho
Nacional de Saúde
através de usuários, familiares e técnicos do Movimento Nacional da
Luta
Antimanicomial, espaços nos quais exercemos nossa função de controle
social, como
representantes da sociedade civil organizada.

Queremos ser ouvidos e continuamos disponí¬veis para debater e
esclarecer os
princípios e ideais que norteiam o processo de Reforma Psiquiátrica e
do Movimento da
Luta Antimanicomial no Brasil, no estado e no município do Rio de
Janeiro.

Reafirmamos ainda a necessidade de inter-relação entre movimentos
sociais pela defesa
e garantia dos direitos de cidadania dos portadores de sofrimento
psíquico e de
todos os individuos.

Nestes 23 anos da Luta Antimanicomial, queremos reafirmar que
continuaremos a favor de
uma Reforma Psiquiátrica Brasileira e na luta
POR UMA SOCIEDADE SEM MANICÔMIOS e PELA DEFESA DO SUS


NÚCLEO ESTADUAL DO MOVIMENTO NACIONAL DA LUTA ANTIMANICOMIAL / RJ

Email: antimanicomial.nemla.rj@gmail.com
antimanicomial.NEMLA.RJ.@gmail.com